AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
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Tipo do Processo:
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Acesso à Informação: Relatórios do Serviço SIC
Acompanhamento Executivo: Atos do Poder Executivo
Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados
Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional
Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital
Acompanhamento Legislativo: Municipal
Acompanhamento Legislativo: Senado Federal
Arrecadação: Cobrança
Arrecadação: Encaminhamento Dívida Ativa
Arrecadação: Normatização Interna
Arrecadação: Notificação/Comunicado
Arrecadação: Parcelamento Administrativo
Arrecadação: Receita
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Arrecadação: Restituição/Compensação
Comunicação: Cartão de Visita
Comunicação: Evento Institucional Público Externo
Comunicação: Evento Institucional Público Interno
Comunicação: Pedido de Apoio Institucional
Comunicação: Plano de Comunicação
Comunicação: Publicidade Institucional
Comunicação: Publicidade Legal
Contabilidade: Análise Contábil
Contabilidade: Conformidade de Gestão
Contabilidade: Contratos e Garantias
Contabilidade: Delegação/Designação de Competência
Contabilidade: DIRF
Contabilidade: Encerramento do Exercício
Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque
Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial
Contabilidade: Manuais
Contabilidade: Normatização Interna
Contabilidade: Prestação de Contas
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse
Convite para Participação em Evento: Órgãos Governamentais
Convite para Participação em Evento: Outras Empresas
Convite para Participação em Evento: Outros Órgãos Externos
Cooperação: Acordo
Corregedoria: Análise Prescricional de Processo
Corregedoria: Avaliação para Estabilidade
Corregedoria: Correição
Corregedoria: Denúncia
Corregedoria: Investigação Preliminar
Corregedoria: Procedimento Geral
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria: Sindicância Investigativa
Corregedoria: Sindicância Punitiva
Corregedoria: Termo de Ajustamento de Conduta
Demanda Externa: Cidadão
Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital
Demanda Externa: Deputado Federal
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Estaduais
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Municipais
Demanda Externa: Outras Empresas
Demanda Externa: Outros Orgãos Externos
Demanda Externa: Senador
Demanda Externa: Vereadores
Diretoria: Análise de Incidente Processual
Diretoria: Reuniões Extraordinárias da Diretoria Colegiada
Diretoria: Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada
Diretoria: Voto
Ética: Procedimentos Gerais
Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Finalístico: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado
Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Finalístico: Acordo Operacional
Finalístico: Acordos Bilaterais e Multilaterais - Análise e Acompanhamento
Finalístico: Adaptação Contratual de Instalação Portuária
Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento
Finalístico: Adesão ao Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
Finalístico: Aditamento da Autorização - Apoio Marítimo
Finalístico: Aditamento da Autorização - Apoio Portuário
Finalístico: Aditamento da Autorização - Cabotagem
Finalístico: Aditamento da Autorização - Longo Curso
Finalístico: Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Cargas
Finalístico: Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Passageiros e Misto
Finalístico: Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Travessia
Finalístico: Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Travessia MEI
Finalístico: Agenda Regulatória
Finalístico: Alteração de Controle Societário de Instalação Portuária
Finalístico: Alteração de Norma
Finalístico: Alteração de Perfil de Carga de Instalação Portuária
Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Finalístico: Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias
Finalístico: Análise de Impacto Regulatório
Finalístico: Análise de Projeto de Investimento
Finalístico: Análise de Projeto Executivo
Finalístico: Aplicação de Recursos da Autoridade Portuária Fora do Porto Organizado
Finalístico: Apreciação de Planos de Aplicação de Autoridades Portuárias
Finalístico: Apropriação de Custos e Método de Custeio da Autoridade Portuária
Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos
Finalístico: Atividades de Inteligência
Finalístico: Atos de Concentração e Condutas que Configurem possível Infração à Ordem Econômica
Finalístico: Atualização Cadastral - áreas, instalações, autoridades e arrendatárias portuárias
Finalístico: Aumento de Capacidade de Instalação Portuária
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Finalístico: Autorização de Afretamento de Embarcação Estrangeira na Navegação Interior
Finalístico: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima
Finalístico: Autorização de Uso de Áreas Portuárias
Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Marítimo
Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Marítimo - Embarcações com Potência de até 2.000 HP
Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Portuário
Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Portuário - Embarcações com Potência de até 2.000HP
Finalístico: Autorização para Navegação de Cabotagem
Finalístico: Autorização para Navegação de Cabotagem - Embarcações Porte Bruto inferior a 5.000TPB
Finalístico: Autorização para Navegação de Longo Curso
Finalístico: Autorização para Navegação Marítima e de Apoio
Finalístico: Autorização para Obter Financiamento junto ao FMM - Nav. Interior
Finalístico: Autorização para Obter Financiamento junto ao FMM - Nav. Marítima
Finalístico: Autorização para Obter Pré-Registro de Embarcação em Construção no REB - Nav. Interior
Finalístico: Autorização para Obter Pré-Registro de Embarcação em Construção no REB - Nav. Marítima
Finalístico: Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Finalístico: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia
Finalístico: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia MEI
Finalístico: Autorização para Transporte Misto Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional
Finalístico: Autorização Transporte de Cargas Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional
Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Finalístico: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários
Finalístico: Avaliação e Classificação de Bens nos Portos para Reversibilidade ou Indenização
Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante de Empresa de Navegação/NVOCC
Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante de Portos/Terminais
Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante-Embarcação Estrangeira
Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante-Embarcação Nacional Interior
Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante-Embarcação Nacional Marítima
Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante-Outros Cadastros
Finalístico: Calado Operacional em Berços de Atracação
Finalístico: Certificado de Liberação de Carga Prescrita-CLCP-Exportação
Finalístico: Certificado de Liberação de Carga Prescrita-CLCP-Importação
Finalístico: Cessão de Uso Não Onerosa de Áreas e Instalações Portuárias
Finalístico: Cessão de Uso Onerosa de Áreas e Instalações Portuárias
Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Apoio Marítimo
Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Apoio Portuário
Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Cabotagem
Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Longo Curso
Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Cargas
Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Passageiros e Misto
Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Travessia
Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Travessia MEI
Finalístico: Consulta - Subsídios à Fiscalização
Finalístico: Consulta Externa
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Finalístico: Contrato de Afretamento-Navegação Interior
Finalístico: Contrato de Afretamento-Navegação Marítima
Finalístico: Contrato de Concessão
Finalístico: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Finalístico: Controle e Acompanhamento de Bens Patrimoniais da União
Finalístico: Convênio de Delegação
Finalístico: Declaração de Utilidade Pública
Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos
Finalístico: Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Interior
Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio
Finalístico: Desincorporação de Bens da União
Finalístico: Elaboração de Cartilhas ou Manuais Destinados ao Mercado Regulado e/ou Usuários
Finalístico: Estatístico Aquaviário
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas
Finalístico: Exploração de Áreas e Instalações Portuárias
Finalístico: Extinção da Autorização - Apoio Marítimo
Finalístico: Extinção da Autorização - Apoio Portuário
Finalístico: Extinção da Autorização - Cabotagem
Finalístico: Extinção da Autorização - Longo Curso
Finalístico: Extinção da Autorização - Navegação Interior - Cargas
Finalístico: Extinção da Autorização - Navegação Interior - Passageiros e Misto
Finalístico: Extinção da Autorização - Navegação Interior - Travessia
Finalístico: Extinção da Autorização - Navegação Interior - Travessia MEI
Finalístico: Habilitação ao Tráfego Marítimo Internacional - HTI
Finalístico: Incorporação de Bens da União
Finalístico: Interdição de Empresas e Embarcações
Finalístico: Interdição de Operações Portuárias
Finalístico: Legislação
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Finalístico: Meio Ambiente
Finalístico: Notificação-NOCI
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Finalístico: Participação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Externo)
Finalístico: Participação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)
Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes
Finalístico: Plano de Interdição
Finalístico: Plano Geral de Outorgas para Portos
Finalístico: Plano Plurianual de Fiscalização (PPF) - Orientações e Diretrizes
Finalístico: Políticas Públicas para Transportes Aquaviários
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Estações de Transbordo de Cargas
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Instalação Portuária sob Registro
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Instalações Portuárias de Turismo
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Instalações Públicas de Pequeno Porte
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Operadores Portuários
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais de Uso Privado
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Interior
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Marítima e de Apoio
Finalístico: Procedimento de Fiscalização em Embarcação em Construção
Finalístico: Procedimento de Fiscalização para Acompanhamento das Empresas Habilitadas ao REIDI
Finalístico: Procedimento de Fiscalização para Acompanhamento de Instalação Portuária em Construção
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Arrendamento e Operador Portuário
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Estações de Transbordo de Cargas
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Instalações Portuárias de Turismo
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Instalações Públicas de Pequeno Porte
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Operadores Portuários
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Interior
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização-CONPORTOS
Finalístico: Procedimento Extraordinário em Instalação Portuária sob Registro
Finalístico: Processo Administrativo Contencioso em Portos Públicos
Finalístico: Processo Administrativo Contencioso em Terminais Portuários
Finalístico: Processo Administrativo Contencioso na Navegação Interior
Finalístico: Processo Administrativo Contencioso na Navegação Marítima e de Apoio
Finalístico: Processo Apartado
Finalístico: Proposta de Norma
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Finalístico: Questões Trabalhistas nos Portos
Finalístico: REB Navegação Interior
Finalístico: REB Navegação Marítima
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Finalístico: Registro de Afretamento na Navegação Interior
Finalístico: Registro de Afretamento na Navegação Marítima
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Finalístico: Relatório Bimestral de Viagem
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP
Finalístico: Substituição de Casco em Construção (SEC)
Finalístico: Termo de Liberação de Operação - TLO
Finalístico: Termo de Liberação de Operação e Habilitação ao Tráfego Internacional
Finalístico: Tomada de Contas de Concessionárias
Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Finalístico: Transferência de Titularidade de Outorga
Finanças: Cartão Corporativo
Finanças: Execução Financeira
Finanças: Normatização Interna
Gestão da Informação: Arrecadação
Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos
Gestão da Informação: Cadastro de Interessados no SEI
Gestão da Informação: Cadastro de Unidade no SEI
Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança
Gestão da Informação: Credenciamento de Usuário Externo
Gestão da Informação: Expedição de Certidões
Gestão da Informação: Expedição de Declarações de Adimplência
Gestão da Informação: Gestão Documental
Gestão da Informação: Homologação Negocial de Sistema
Gestão da Informação: Indicação de Representantes para Intimação Eletrônica
Gestão da Informação: Modelagem de Documentos
Gestão da Informação: Normatização Interna
Gestão da Informação: Peticionamento Intercorrente a Classificar
Gestão da Informação: Peticionamento Novo a Classificar (Outros)
Gestão da Informação: Reconstituição Documental
Gestão da Informação: Rol de Informações Classificadas
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução
Gestão de Contrato: Alteração Contratual
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual
Gestão de Contrato: Apostilamento Contratual
Gestão de Contrato: Cessão de Imóvel
Gestão de Contrato: Execução de Garantia
Gestão de Contrato: Liberação de Conta Vinculada
Gestão de Contrato: Material em Comodato
Gestão de Contrato: Normatização Interna
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Água/Esgoto
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Aluguel
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Brigadista
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Condomínio
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Copeiragem
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Correios
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Energia
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - IPTU
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Limpeza
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Limpeza e Copeiragem
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Link de Dados
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Locação de Veículos
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Manutenção de Ar Condicionado
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Manutenção de Central Telefônica
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Manutenção de Elevador
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Manutenção Predial
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Mensageria
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Passagem
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Periódicos
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Publicidade Legal
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Recepção
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Secretariado
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Seguro Predial
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Suprimento de Fundos
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Taxas
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Telefonia
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Vigilância
Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual
Gestão de Contrato: Reajuste/Repactuação
Gestão de Contrato: Rescisões Contratuais
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Gestão e Controle: Execução de Auditoria Interna
Gestão e Controle: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
Gestão e Controle: Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT
Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto
Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica
Jurídico: Subsidiar Ação Judicial
Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante
Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante
Licitação: Concorrência
Licitação: Concorrência-Registro de Preço
Licitação: Concurso
Licitação: Convite
Licitação: Cotação Eletrônica
Licitação: Dispensa - Acima de R$ 17,6 mil
Licitação: Dispensa - Até R$ 17,6 mil
Licitação: Inexigibilidade
Licitação: Leilão
Licitação: Planejamento da Contratação
Licitação: Plano Anual de Contratações
Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço
Licitação: Pregão Presencial
Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC
Licitação: Tomada de Preços
Material: Alienação de Material Permanente
Material: Baixa de Material de Consumo
Material: Gestão de Materiais
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal
Orçamento: Contingenciamento
Orçamento: Créditos Adicionais
Orçamento: Descentralização de Créditos
Orçamento: Emissão de Nota de Empenho
Orçamento: Manuais
Orçamento: Programação Orçamentária
Ouvidoria: Registro de Demanda
Participação Social: Conselhos
Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico
Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis
Pessoal: Abono Permanência
Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional)
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Periculosidade
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional por Atividade Penosa
Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Pós-graduação - com ônus
Pessoal: Afastamento para Pós-graduação - ônus limitado
Pessoal: Afastamento para Pós-graduação - sem ônus
Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE)
Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado
Pessoal: Afastamento para Servir em Organismo Internacional
Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio
Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária
Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia
Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso
Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor
Pessoal: Assistência à Saúde - Auxílio-Saúde
Pessoal: Assistência à Saúde - Plano de Saúde
Pessoal: Assistência à Saúde - Prontuário Médico
Pessoal: Ausência em Razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Auxílio Acidente
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxílio Funeral
Pessoal: Auxílio Moradia
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Reclusão
Pessoal: Auxílio-Transporte
Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual
Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro
Pessoal: Bolsa de Graduação
Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação
Pessoal: Cadastro de Dependentes Imposto de Renda
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura
Pessoal: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Pessoal: Concessão de Aposentadoria
Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais
Pessoal: Concurso Público - Organização
Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos
Pessoal: Consulta sobre a Existência de Conflito de Interesses
Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta
Pessoal: Controle de Frequência/Apuração
Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra
Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto
Pessoal: Convocação de Diretor Substituto
Pessoal: Curso no Exterior
Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição
Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição
Pessoal: Cursos de Pós-Graduação
Pessoal: Dados Bancários
Pessoal: Delegação de Competência
Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS
Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa
Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Desconto de Plano de Saúde
Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte
Pessoal: Designação de Substituto de Cargo
Pessoal: Devolução de Salário
Pessoal: Dispensa de Controle de Assiduidade (DCA)
Pessoal: Dispensa de Substituição de Cargo
Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações
Pessoal: Emissão de Procuração
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS
Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário
Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral
Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil
Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior
Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo
Pessoal: Exoneração de Cargo em Comissão
Pessoal: Falecimento de Servidor
Pessoal: Férias
Pessoal: Ficha Financeira
Pessoal: Folha de Pagamento
Pessoal: Gratificação de Desempenho
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso
Pessoal: Horário de Expediente - Definição
Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão
Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso
Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente
Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante
Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio)
Pessoal: Informações Gerenciais
Pessoal: Inspeção Periódica de Saúde
Pessoal: Licença Adotante
Pessoal: Licença Gestante
Pessoal: Licença para Atividade Política
Pessoal: Licença para Capacitação
Pessoal: Licença para Mandato Classista
Pessoal: Licença para Serviço Militar
Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença por Acidente em Serviço
Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge
Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família
Pessoal: Licença por Doença Profissional
Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade
Pessoal: Licença Tratar de Interesses Particulares
Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto
Pessoal: Movimentação de Servidor
Pessoal: Movimento Reivindicatório
Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo
Pessoal: Normatização Interna
Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional
Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais
Pessoal: Pagamento de Provento
Pessoal: Pagamento de Remuneração
Pessoal: Pagamento de Substituição
Pessoal: Participação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros
Pessoal: Penalidade Advertência
Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria
Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo
Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão
Pessoal: Penalidade Disponibilidade
Pessoal: Penalidade Suspensão
Pessoal: Pensão por Morte de Servidor
Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho
Pessoal: Prêmios de Reconhecimento
Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho
Pessoal: Previdência Complementar
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo)
Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico)
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo
Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão
Pessoal: Provimento - por Aproveitamento
Pessoal: Provimento - por Readaptação
Pessoal: Provimento - por Recondução
Pessoal: Provimento - por Reintegração
Pessoal: Provimento - por Reversão
Pessoal: Reembolso de Outros Tipos de Despesas
Pessoal: Relação com Conselho Profissional
Pessoal: Relatório Semanal de Atividades
Pessoal: Relatórios da Folha
Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno
Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge
Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde
Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede
Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede
Pessoal: Remoção por permuta
Pessoal: Reposição ao Erário
Pessoal: Requisição de Servidor Externo
Pessoal: Requisição de Servidor Interno
Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: SEFIP
Pessoal: Solicitação de Crachá
Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável
Planejamento: Carta de Serviços
Planejamento: Elaboração do Plano Estratégico
Planejamento: Elaboração do Plano Operacional
Planejamento: Estrutura Organizacional
Planejamento: Gestão de Projetos
Planejamento: Gestão de Riscos
Planejamento: Plano de Gestão Anual-PGA
Planejamento: Programa de Gestão por Resultados-PGR
Planejamento: Regimento Interno
Planejamento: Relatórios Institucionais
Segurança Institucional: Automação e Controle Predial
Segurança Institucional: Boletins de Ocorrência
Segurança Institucional: Controle Acesso/Garagem
Segurança Institucional: Controle Acesso/Portaria
Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio
Segurança Institucional: Projetos contra Incêndio
Segurança Institucional: Serviços de Vigilância
Tecnologia da Informação: Cadastro de Usuário de Sistemas
Tecnologia da Informação: Infraestrutura
Viagem: Ao Exterior, com Ônus para a Instituição
Viagem: Ao Exterior, sem Ônus para a Instituição
Viagem: No País (Diárias, Passagens e Relatório)
Tipo do Documento:
Abaixo-Assinado
Acórdão
Acordão-MINUTA
Acordo
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (PAE)
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (PP)
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA
Acordo Operacional
Acordo Operacional: Comunicação Argentina
Acordo-MINUTA
Agenda
Alvará
Anais
Análise
Análise de Riscos-IN 04/2014
Análise Legislativa
Anexo
Anexo Fotografico Mobile
Anexo-Esquema Operacional p/ Transp. Misto
Anexo-Esquema Operacional p/ Transp. Misto-MINUTA
Anexo-Esquema Operacional para Travessias
Anexo-Esquema Operacional para Travessias-MINUTA
Anotação
Anteprojeto
Apartado Sigiloso
Apólice
Apostila
Apresentação
Ata de Deliberação
Ata de Instalação e Início dos Trabalhos
Ata de Pregão
Ata de Pregão Eletrônico
Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços-MINUTA
Ata de Reunião
Ata de Reunião de Diretoria
Ata de Reunião de Diretoria-MINUTA
Ata de Reunião-MINUTA
Atas/Relatório da Comissão Especial
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Atestado de Conformidade-Parecer Referencial
Atestado de Conformidade-Parecer Referencial-MINUT
Atestado de Vistoria Técnica
Ateste Financeiro de Ordens de Serviço de TI
Ato
Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social
Ato de Concessão de Suprimento de Fundos
Áudio
Auto
Auto de Infração
Autodeclaração de Cuidado e Coabitação
Autodeclaração de Filho(s) em Idade Escolar
Autodeclaração de Saúde-Doença Preexistente
Autodeclaração de Saúde-Sinais ou Sintomas Gripais
Autorização Ad Referendum
Autorização Ad Referendum-MINUTA
Autorização Complementar
Autorização Complementar-MINUTA
Autorização de Acesso ao IRPF
Autorização de Afretamento
Autorização de Afretamento na Navegação Interior
Autorização de CLCP: Exportação
Autorização de Despesa
Autorização de Despesa-MINUTA
Autorização de Despesas Acessórias-GLC
Autorização de Despesas Acessórias-SAF
Autorização de Prorrogação
Autorização de Prorrogação-MINUTA
Autorização de Termo de Cessão de Uso
Autorização de Vista/Cópia a Processo
Avaliação
Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
Avaliação de Imóvel
Averbação de Registro Homologada pelo CADE
Aviso
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Audiência Pública-MINUTA
Aviso de Consulta Interna
Aviso de Consulta Interna-MINUTA
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - DOU
Aviso de Licitação - JORNAL
Aviso de Licitação-MINUTA
Aviso de Recebimento - AR
Aviso de Tomada de Subsídio
Aviso de Tomada de Subsídio-MINUTA
Baixa da Inscrição no CADIN
Balancete
Balanço
Bilhete
Boletim
Boletim de Apuração de Frequência (BAF)
Boletim de Ocorrência
Boleto
Calendário
Carta
Cartão
Cartaz
Carteira
Cédula
Certidão
Certidão Conjunta de Negativa de Débitos
Certidão de Conformidade
Certidão de Conformidade-MINUTA
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal
Certidão de Suspensão de Tramitação
Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão de Tempo de Contribuição-Anexo I
Certidão de Tempo de Serviço
Certidão de Vistas/Cópia
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certidão-MINUTA
Certificação Processual-Contratos
Certificação Processual-Licitação
Certificação Processual-Termo de Referência
Certificado
Certificado de Autorização de Afretamento na NI
Certificado de Autorização de Afretamento-CAA
Certificado de Liberação de Carga Prescrita - CLCP
Certificado de Liberação de Carga Prescrita-CLCP
Certificado de Regularidade do FGTS
Check-List AGU
Check-List: Abertura do Proc. de Fiscalização Adm.
Check-List: Adaptações dos Contratos
Check-List: Ampliação de Área
Check-List: Aumento de Capacidade
Check-List: Cartão Corporativo
Check-List: Contrato de Uso Temporário
Check-List: Contratos-Providências Iniciais
Check-List: Credenciamento de Usuário Externo
Check-List: Documentação Complementar-Anexo III
Check-List: EBNI-Resolução nº 1274-ANTAQ
Check-List: EBNI-Resolução nº 1558-ANTAQ
Check-List: EBNI-Resolução nº 3285-ANTAQ
Check-List: EBNI-Resolução nº 912-ANTAQ
Check-List: Empresa Brasileira de Navegação-EBN
Check-List: Fiscalização na Admissão de Pessoal
Check-List: Fiscalização na Demissão de Pessoal
Check-List: Habilitação ao REIDI
Check-List: Habilitação-Anexo II
Check-List: Inscrição em Dívida Ativa
Check-List: Liberação de Saldo de Conta Vinculada
Check-List: Novo Registro
Check-List: Outorga de Autoriz. de Instal. Port.
Check-List: Pagar Material/Serviço c/ Mão-de-Obra
Check-List: Pagar Material/Serviço s/ Mão-de-Obra
Check-List: Registro de Instalações Flutuantes
Check-List: Sanção Adm. e Recisão Contratual
Check-List: Término de Contrato Administrativo
Check-List: Transferência de Titularidade
Cheque
Circularização de CLCP: Exportação ADM Continental
Circularização de CLCP: Exportação Armadores
Circularização de CLCP: Importação
Citação
CNH
CNPJ
Código de Rastreamento dos Correios
Comprovante
Comprovante de 13º, Férias e 1/3 de Férias
Comprovante de Recolhimento de FGTS
Comprovante de Recolhimento de INSS
Comprovantes de Pagamento de Salários e Benefícios
Comunicação de Incorporação
Comunicação de Liquidação de Débito
Comunicação de Término de Estágio
Comunicado Conjunto
Comunicado de Inabilitação
Comunicado de Inabilitação-MINUTA
Comunicado Relevante
Concessão de Pensão
Consolidado do Pedido de Parcelamento
Consulta
Consulta de Disp. de Material-Suprimento de Fundos
Conta
Contagem de Tempo de Serviço-INSS
Conteúdo de Mídia
Contracheque
Contrarrazões
Contrato
Contrato de Adesão
Contrato de Adesão (Adaptação)
Contrato de Adesão (Adaptação)-MINUTA
Contrato de Adesão-MINUTA
Contrato de Antecipação de Receita
Contrato de Arrendamento
Contrato de Concessão
Contrato Social
Contrato-MINUTA
Contribuição
Convenção
Convenção Coletiva de Trabalho
Convênio
Convênio-MINUTA
Convite
Correspondência
Cota
CPF/CIC
Crachá
Credencial
Cronograma
Croqui
Currículo
Currículo Padrão
Dacon
DAR
DARF
Debênture
Decisão
Decisão de Impugnação ao Edital
Declaração
Declaração de Adimplência
Declaração de Bens e Rendas
Declaração de Compromisso e Manutenção de Sigilo
Declaração de Execução de Atividades - GECC
Declaração de Impedimento AT
Declaração de Impedimento EN
Declaração de Impedimento FM
Declaração de Liberação do Servidor - GECC
Declaração de Não Acumulação de Cargos
Declaração de Não Acumulação de Proventos
Declaração de Seguro Desemprego
Declaração de Tempo de Atividade Especial
Declaração de Tempo de Contribuição para Obtenção
Declaração sobre Atividades Profissionais
Declaração-MINUTA
Decreto
Defesa
Defesa Ex Officio
Degravacão
Deliberação
Deliberação PAS
Deliberação PAS-MINUTA
Deliberação-DG
Deliberação-SOG
Demonstração
Demonstrativo
Demonstrativo de Cancelamento do Parcelamento
Denúncia
Depoimento
Descrição
Despacho
Despacho Conclusivo de Procedimento Fiscalizatório
Despacho Corregedoria
Despacho de Afastamento
Despacho de Encaminhamento p/ Julgamento Recursal
Despacho de Julgamento
Despacho de Julgamento-MINUTA
Despacho Opinativo para Julgamento Superior
Despacho Opinativo para Julgamento Superior-MINUTA
Despacho Saneador de Sorteio
Despacho-MINUTA
Despacho-SOE
Diário
Diligência
Diploma
Diretriz
Dissertação
Divulgação de Decisão
Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Documento de Formalização da Demanda (DFD)-MINUTA
Documento de Habilitação
Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
Dossiê
DRE
E-mail
E-mail da Primeira Parcela
E-mail GRU
Edital
Edital de Citação
Edital de Pregão Eletrônico
Edital de Pregão Eletrônico-MINUTA
Edital-MINUTA
Embargos
Emenda
Encargos sobre Férias e 13º salário
Errata de Ata de Reunião de Diretoria
Escala
Esclarecimento
Escritura
Escrituração
Estatuto
Estudo
Estudo Téc. Preliminar da Contratação - IN 05/2017
Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Exposição de Motivos
Extrato
Extrato de Ata-CEA
Extrato de Avaliação do MTPAC
Extrato de Avaliação do MTPAC-MINUTA
Extrato de Habilitação
Extrato de Habilitação-MINUTA
Extrato de INSS e FGTS
Extrato de Instrumento Convocatório
Extrato de Instrumento Convocatório-MINUTA
Extrato de Publicação-DOU
Extrato de Publicação-MINUTA
Fatura
Ficha
Ficha Cadastral do Servidor
Ficha Cadastral Rede
Ficha de Registro de Instalação de Apoio
Ficha Inicial de Abertura de Demanda Normativa
Fluxograma
Folha
Folha de Pagamento
Folhas de Ponto
Folheto/Folder
Formulário
Formulário de Adesão ao PDV
Formulário de Adesão ao PDV-Anexo I
Formulário de Alteração de Dados Bancários
Formulário de Auxílio Pré-Escolar
Formulário de Auxílio Transporte
Formulário de Avaliação de Reação à Capacitação
Formulário de Cadastro de Unidade no SEI
Formulário de Consulta de Débito
Formulário de Consulta de Débito-Anexo I
Formulário de Consulta de Débito-Anexo II
Formulário de Consulta de Débito-Anexo III
Formulário de Consulta de Débito-Anexo IV
Formulário de Envio de Atestado Médico
Formulário de Experiências e Expectativas
Formulário de Férias
Formulário de Férias-Anexo I (Interrupção)
Formulário de Inscrição no Banco de Permutas
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Parcelamento
Formulário de Plano Anual de Capacitação
Formulário de Ressarcimento de Auxílio Moradia
Formulário de Ressarcimento de Vacinação
Formulário de Ressarcimento-Testagem COVID19
Formulário Instrutório de Prorrogação Contratual
Formulário para Proposição de Ato Normativo
Fotografia
Frequência
Garantia Contratual
GPS
Grade Curricular
GRU
Guia
Guia de Recolhimento da União - GRU
Guia de Recolhimento do FGTS
Habilitação de Terminal ao Tráfego Internacional
Habilitação Terminal Tráfego Internacional-MINUTA
Histórico
Impugnação
Indicação
Indicação de Integrante Técnico
Indicação de Participação em Eventos - Chefe
Indicação de Participação em Eventos-Anexo I
Indicação de Participação em Eventos-Anexo II
Indisponibilidade de Material-Suprimento de Fundos
Informação Jurídica
Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI
Informe
Inscrição
Inscrição no CADIN
Instituição da Equipe de Planej. da Contratação
Instrução
Instrução Normativa
Instrução Normativa-MINUTA
Instrumento Convocatório
Instrumento Convocatório-MINUTA
Intenção
Intimação
Inventário
Inventário/Lista de Bens Reversíveis
Laudo
Lei
Licença
Lista de E-mails
Lista de Informações sobre as Partes Envolvidas
Lista de Nomes dos Acionistas/Quotistas
Lista/Listagem
Livro
Mandado
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa de Gerenciamento de Riscos (MR)
Mapa de Preços
Mapa de Riscos (MR) - IN 05/2017
Mapa de Tempo de Efetivo Exercício-Licença Cap.
Mapa de Tempo de Serviço: Aposentadoria
Matéria
Material
Matriz de Responsabilização
Medida Provisória
Memória
Memória de Cálculo
Memorial
Mensagem
Mensagem-MINUTA
Minuta
Minuta do Acordo de Cooperação Técnica
Minuta do Convênio
Moção
Modelo
Movimentação
Multa sobre FGTS e Contribuição Social
Norma
Nota de Empenho
Nota de Lançamento
Nota de Sistema
Nota Fiscal
Nota Jurídica
Nota Técnica
Nota Técnica para Proposição de Ato Normativo
Nota Técnica-SOE
Notícia
Notificação
Notificação (PAD)
Notificação de Cancelamento de Parcelamento
Notificação de Correção de Irregularidade
Notificação de Penalidade
Notificação Extrajudicial de Débito
Notificação Prévia
Ofício
Ofício Circular
Ofício Circular-MINUTA
Ofício DG
Ofício-Conjunto
Ofício-Conjunto Circular
Ofício-Conjunto Circular-MINUTA
Ofício-Conjunto-MINUTA
Ofício-MINUTA
Orçamento
Ordem Bancária
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço de Consultoria
Ordem de Serviço de Fiscalização
Ordem de Serviço de Fiscalização-MINUTA
Ordem de Serviço de TI
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
Ordem de Serviço-Atividades Projetizadas
Ordem de Serviço-Automação de Processos
Ordem de Serviço-Capacitação
Ordem de Serviço-Ferramenta de Gestão de Serviço
Ordem de Serviço-MINUTA
Ordem de Serviço-Monitoramento e Operação
Ordem de Serviço-N1
Ordem de Serviço-N2
Ordem de Serviço-N3
Organograma
Orientação
Outros:
Panfleto
Parecer
Parecer Jurídico
Parecer Técnico
Parecer Técnico Instrutório
Parecer Técnico-SAMA
Passaporte
Pauta
Pauta de Reunião de Diretoria
Pedido
Pedido de Aut. de Compra-Suprimento de Fundos
Pedido de Baixa Patrimonial e Contábil
Pedido de Cartão de Identificação
Pedido de Cartão de Identificação-Anexo I
Pedido de Cartão de Identificação-Anexo II
Pedido de Informação
Pedido de Informação ao Cidadão
Pedido de Liberação
Pedido de Reconsideração
Pedido de Ressarcimento de Despesas: Graduação
Pedido de Ressarcimento de Despesas: Idioma
Pedido de Ressarcimento de Despesas: Pós-Graduação
Pedido de Retirada de Pauta AT
Pedido de Retirada de Pauta EN
Pedido de Retirada de Pauta FM
Pedido de Vacância/Exoneração de Cargo Efetivo
Pedido de Vista AT
Pedido de Vista EN
Pedido de Vista FM
Pesquisa de Preço Junto ao Mercado
Petição
Planejamento da Contratação de Solução de TI
Planilha
Planilha de Custos
Planilha de Dosimetria
Plano
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
Plano de Ação
Plano de Atividades de Estágio
Plano de Dados Abertos
Plano de Dados Abertos-MINUTA
Plano de Desenvolvimento de Pessoal
Plano de Fiscalização de TI
Plano de Gerenciamento de Projeto
Plano de Gestão Anual-PGA
Plano de Inserção de TI
Plano de Metas
Plano de Saúde
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho-Acordo de Coop. Técnica
Plano de Trabalho-Acordo de Coop. Técnica-MINUTA
Plano de Trabalho-MINUTA
Plano de Trabalho-TED
Plano de Trabalho-TED-MINUTA
Plano Odontológico
Planta
Portaria
Portaria Conjunta
Portaria Conjunta-MINUTA
Portaria CRG
Portaria de Pessoal DG
Portaria de Pessoal DG-MINUTA
Portaria de Pessoal SAF
Portaria de Pessoal SAF-MINUTA
Portaria DG
Portaria-MINUTA
Pré-Qualificação de Operador Portuário
Precatório
Preço Anual Estimado da Contratação
Prestação de Contas
Prestação de Contas-Suprimento de Fundos
Prévia Autorização do IPHAN
Procuração
Programa
Projeto
Projeto Básico
Projeto Básico-MINUTA
Projeto de Execução de Estudos e Pesquisas
Projeto de Execução de Estudos e Pesquisas-MINUTA
Prontuário
Pronunciamento
Proposta
Prorrogação de Pedido de Vista AT
Prorrogação de Pedido de Vista EN
Prorrogação de Pedido de Vista FM
Prospecto
Protocolo
Protocolo de Conectividade
Prova
Publicação
Publicação no DOU
Qualificação Funcional
Questionário
Rastreamento dos Correios
Receita
Recibo
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação
Recurso
Recurso: Pedido de Reexame
Regimento
Registro
Registro de Afretamento
Registro de Arrecadação
Registro de Reunião
Regulamento
Relação
Relação das Remunerações de Contribuições
Relação de Embarcações
Relação de Empregados
Relatório
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
Relatório Avaliação de Prazo/Qualidade do Serviço
Relatório Bimestral de Viagens
Relatório de Acompanhamento de Obra-Anexo
Relatório de Acompanhamento de Obra/Projeto
Relatório de AIR
Relatório de ARR Específica
Relatório de ARR Executiva
Relatório de Atividades
Relatório de Auditoria Final
Relatório de Auditoria Preliminar
Relatório de Avaliação Periódica de Estágio
Relatório de Consulta e Audiência Públicas
Relatório de Execução
Relatório de Execução dos Serviços
Relatório de Fiscalização da Navegação Interior
Relatório de Fiscalização da Navegação Marítima
Relatório de Fiscalização Mobile
Relatório de Fiscalização Portuária
Relatório de Pedido de Reconsideração-CEA
Relatório de Pregão Eletrônico
Relatório de Procedimento Preliminar
Relatório de Produto
Relatório de Sorteio
Relatório de Veículos Eventuais e da Sede
Relatório de Viagem
Relatório de Vistoria para Emissão do TLO
Relatório de Vistoria para Emissão do TLO-Anexo
Relatório Final de Estágio
Relatório Final de PAD
Relatório Semanal de Atividades
Relatório Sintético Mensal-Indenização de Transp.
Relatório Técnico
Release
Renovação de Estágio
Renovação de Estágio-Anexo I
Representação
Requerimento
Requerimento de Adesão ao REIDI
Requerimento de Adesão REIDI-Anexo I
Requerimento de Alteração de Folha de Ponto
Requerimento de Auxílio Funeral
Requerimento de Auxílio Funeral-Anexo I
Requerimento de Auxílio Funeral-Anexo II
Requerimento de Auxílio Natalidade
Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço
Requerimento de Licença Paternidade e Prorrogação
Requerimento de Pagamento de Substituição-Chefia
Requerimento de Pensão
Requerimento de Prorrogação de Licença Adotante
Requerimento de Prorrogação de Licença Maternidade
Requerimento de Remoção A Pedido Sem Permuta
Requerimento para Participar de Curso de Formação
Requerimento para TUP, ETC, IP4 e IPTur
Requisição de Material
Resolução
Resolução Normativa
Resolução Normativa-MINUTA
Resolução-MINUTA
Resultado
Resumo
Resumo de Manutenção e Desenvolvimento de TI
Retificação
RG
Roteiro
Seguro de Vida
SELIC
Sentença
Sinopse
Sobrestamento de Decisão AT
Sobrestamento de Decisão EN
Sobrestamento de Decisão FM
Solicitação
Solicitação de Adesão ao PGR
Solicitação de Ajuda de Custo
Solicitação de Apoio e Suporte a Eventos
Solicitação de Apoio e Suporte a Eventos-Anexo I
Solicitação de Auditoria (SA)
Solicitação de Bolsa de Estudo de Graduação
Solicitação de Bolsa de Estudo de Idioma
Solicitação de Bolsa de Estudo de Pós-Graduação
Solicitação de Estagiário
Solicitação de Estagiário-Anexo I
Solicitação de Licença para Capacitação
Solicitação de Pagamento
Solicitação de Participação em Eventos
Solicitação de Participação em Eventos-Anexo I
Solicitação de Participação em Eventos-Anexo II
Solicitação Regime Especial de Jornada: Graduação
Solicitação Regime Especial de Jornada: Pós-Grad
Substabelecimento
Sumário
Súmula
Súmula Administrativa
Súmula Administrativa-MINUTA
TA-Resolução nº 1.274, 912 ou 3.285-ANTAQ
TA-Resolução nº 1.274, 912 ou 3.285-ANTAQ-MINUTA
TA-Resolução nº 1.558 ou 5-ANTAQ
TA-Resolução nº 1.558 ou 5-ANTAQ-MINUTA
Tabela
Tabela de Atividades-PGR
Telegrama
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo ao Contrato de Adesão-MINUTA
Termo Aditivo do Termo de Autorização
Termo Aditivo do Termo de Autorização-MINUTA
Termo Aditivo-MINUTA
Termo Circunstanciado Administrativo
Termo Circunstanciado Administrativo-Anexo I
Termo Circunstanciado Administrativo-Anexo II
Termo Circunstanciado Administrativo-Anexo III
Termo Circunstanciado Administrativo-Anexo III-MIN
Termo de Abertura de Projeto
Termo de Abertura de Projeto de E&P-MINUTA
Termo de Abertura de Projeto de Estudos e Pesquisa
Termo de Acareação
Termo de Aceite Definitivo
Termo de Aceite Definitivo-IN 01/2019
Termo de Aceite Provisório
Termo de Aceite Provisório-IN 01/2019
Termo de Adesão
Termo de Adesão-MINUTA
Termo de Adjudicação
Termo de Ajustamento de Conduta (PAD)
Termo de Ajuste de Conduta
Termo de Ajuste de Conduta-MINUTA
Termo de Anuência-Sistema de Intimação
Termo de Apostilamento
Termo de Apostilamento-MINUTA
Termo de Atesto de Avaliação
Termo de Atesto de Fatura/Nota Fiscal de Material
Termo de Atesto de Fatura/Nota Fiscal de Serviço
Termo de Autorização
Termo de Autorização-MINUTA
Termo de Cancelamento de Documentos
Termo de Cessão de Uso
Termo de Cessão de Uso-MINUTA
Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo
Termo de Ciência e Consentimento-Testagem COVID19
Termo de Classificação da Informação-TCI
Termo de Compromisso - GECC
Termo de Compromisso de Estágio - TCE
Termo de Compromisso de Graduação
Termo de Compromisso de Idioma Estrangeiro
Termo de Compromisso de Incentivo à Pós-Graduação
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
Termo de Compromisso de Secretário de CPAD
Termo de Compromisso para Pós e MBA
Termo de Conclusão de Contrato
Termo de Conclusão de Instrução Técnica
Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
Termo de Desanexação
Termo de Desistência
Termo de Devolução de Celular
Termo de Devolução de Documento em Suporte Físico
Termo de Devolução de Mídia Eletrônica
Termo de Diligência
Termo de Doação
Termo de Doação-MINUTA
Termo de Encerramento de Contrato
Termo de Encerramento de Contrato-MINUTA
Termo de Encerramento de Processo de Pagamento
Termo de Encerramento de Projeto
Termo de Entrega e Cessão de Uso de Bens
Termo de Entrega e Cessão de Uso de Bens-MINUTA
Termo de Execução Descentralizada-TED
Termo de Exercício
Termo de Guarda de Mídia
Termo de Guarda de Planta
Termo de Homologação
Termo de Indiciação
Termo de Interrogatório
Termo de Juntada de Documentos
Termo de Liberação de Operação-TLO
Termo de Liberação de Operação-TLO-MINUTA
Termo de Oitiva de Declarante
Termo de Oitiva de Testemunha
Termo de Posse
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Reconhecimento de Dívida
Termo de Reconhecimento de Dívida-MINUTA
Termo de Redistribuição
Termo de Referência
Termo de Referência ou Licença Ambiental
Termo de Referência ou Projeto Básico-IN 01/2019
Termo de Referência-MINUTA
Termo de Rescisão
Termo de Rescisão de Estágio
Termo de Rescisão-MINUTA
Termo de Responsabilidade e Cautela
Termo de Reunião, Conexão e Continência
Termo de Revelia
Termo de Solicitação de Estudo - TSE
Termo de Trânsito em Julgado
Termo de Validação Técnica
Termo de Vistoria
Termo de Vistoria de Imóvel Cedido p/ ANTAQ
Termo de Vistoria de Imóvel Cedido p/ ANTAQ-MINUTA
Tese
Testamento
Teste
Título
Título Declaratório de Inatividade
Título, Inscrição, Certidão ou Contrato do Terreno
TR Simplificado: Cotação Eletrônica
TR Simplificado: Dispensa-Compras
Traslado
Vale-Alimentação
Vale-Transporte
Vídeo
Volume de Processo
Voto AT
Voto com Ressalvas AT
Voto com Ressalvas EN
Voto com Ressalvas FM
Voto Divergente AT
Voto Divergente EN
Voto Divergente FM
Voto EN
Voto FM
Voto-Vista AT
Voto-Vista EN
Voto-Vista FM
Data do Processo / Documento:
Período explícito
30 dias
60 dias
e