Nº do Processo ou Documento:

Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Acesso à Informação: Demanda do e-SIC Acesso à Informação: Relatórios do Serviço SIC Acompanhamento Executivo: Atos do Poder Executivo Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital Acompanhamento Legislativo: Municipal Acompanhamento Legislativo: Senado Federal Arrecadação: Cobrança Arrecadação: Encaminhamento Dívida Ativa Arrecadação: Normatização Interna Arrecadação: Notificação/Comunicado Arrecadação: Parcelamento Administrativo Arrecadação: Receita Arrecadação: Regularização de Indébitos Arrecadação: Restituição/Compensação Comunicação: Cartão de Visita Comunicação: Evento Institucional Público Externo Comunicação: Evento Institucional Público Interno Comunicação: Pedido de Apoio Institucional Comunicação: Plano de Comunicação Comunicação: Publicidade Institucional Comunicação: Publicidade Legal Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: Contratos e Garantias Contabilidade: Delegação/Designação de Competência Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna Contabilidade: Prestação de Contas Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse Convite para Participação em Evento: Órgãos Governamentais Convite para Participação em Evento: Outras Empresas Convite para Participação em Evento: Outros Órgãos Externos Cooperação: Acordo Corregedoria: Análise Prescricional de Processo Corregedoria: Avaliação para Estabilidade Corregedoria: Correição Corregedoria: Denúncia Corregedoria: Investigação Preliminar Corregedoria: Procedimento Geral Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar Corregedoria: Sindicância Investigativa Corregedoria: Sindicância Punitiva Corregedoria: Termo de Ajustamento de Conduta Demanda Externa: Cidadão Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital Demanda Externa: Deputado Federal Demanda Externa: Órgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Órgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outras Empresas Demanda Externa: Outros Orgãos Externos Demanda Externa: Senador Demanda Externa: Vereadores Diretoria: Análise de Incidente Processual Diretoria: Reuniões Extraordinárias da Diretoria Colegiada Diretoria: Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada Diretoria: Voto Ética: Procedimentos Gerais Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária Finalístico: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC Finalístico: Acordo Operacional Finalístico: Acordos Bilaterais e Multilaterais - Análise e Acompanhamento Finalístico: Adaptação Contratual de Instalação Portuária Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento Finalístico: Adesão ao Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI Finalístico: Aditamento da Autorização - Apoio Marítimo Finalístico: Aditamento da Autorização - Apoio Portuário Finalístico: Aditamento da Autorização - Cabotagem Finalístico: Aditamento da Autorização - Longo Curso Finalístico: Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Cargas Finalístico: Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Passageiros e Misto Finalístico: Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Travessia Finalístico: Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Travessia MEI Finalístico: Agenda Regulatória Finalístico: Alteração de Controle Societário de Instalação Portuária Finalístico: Alteração de Norma Finalístico: Alteração de Perfil de Carga de Instalação Portuária Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária Finalístico: Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias Finalístico: Análise de Impacto Regulatório Finalístico: Análise de Projeto de Investimento Finalístico: Análise de Projeto Executivo Finalístico: Aplicação de Recursos da Autoridade Portuária Fora do Porto Organizado Finalístico: Apreciação de Planos de Aplicação de Autoridades Portuárias Finalístico: Apropriação de Custos e Método de Custeio da Autoridade Portuária Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos Finalístico: Atividades de Inteligência Finalístico: Atos de Concentração e Condutas que Configurem possível Infração à Ordem Econômica Finalístico: Atualização Cadastral - áreas, instalações, autoridades e arrendatárias portuárias Finalístico: Aumento de Capacidade de Instalação Portuária Finalístico: Auto de Infração de Ofício Finalístico: Autorização de Afretamento de Embarcação Estrangeira na Navegação Interior Finalístico: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima Finalístico: Autorização de Uso de Áreas Portuárias Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Marítimo Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Marítimo - Embarcações com Potência de até 2.000 HP Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Portuário Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Portuário - Embarcações com Potência de até 2.000HP Finalístico: Autorização para Navegação de Cabotagem Finalístico: Autorização para Navegação de Cabotagem - Embarcações Porte Bruto inferior a 5.000TPB Finalístico: Autorização para Navegação de Longo Curso Finalístico: Autorização para Navegação Marítima e de Apoio Finalístico: Autorização para Obter Financiamento junto ao FMM - Nav. Interior Finalístico: Autorização para Obter Financiamento junto ao FMM - Nav. Marítima Finalístico: Autorização para Obter Pré-Registro de Embarcação em Construção no REB - Nav. Interior Finalístico: Autorização para Obter Pré-Registro de Embarcação em Construção no REB - Nav. Marítima Finalístico: Autorização para Transição de Áreas Portuárias Finalístico: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia Finalístico: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia MEI Finalístico: Autorização para Transporte Misto Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional Finalístico: Autorização Transporte de Cargas Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações Finalístico: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários Finalístico: Avaliação e Classificação de Bens nos Portos para Reversibilidade ou Indenização Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante de Empresa de Navegação/NVOCC Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante de Portos/Terminais Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante-Embarcação Estrangeira Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante-Embarcação Nacional Interior Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante-Embarcação Nacional Marítima Finalístico: Cadastro no Sistema Mercante-Outros Cadastros Finalístico: Calado Operacional em Berços de Atracação Finalístico: Certificado de Liberação de Carga Prescrita-CLCP-Exportação Finalístico: Certificado de Liberação de Carga Prescrita-CLCP-Importação Finalístico: Cessão de Uso Não Onerosa de Áreas e Instalações Portuárias Finalístico: Cessão de Uso Onerosa de Áreas e Instalações Portuárias Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Apoio Marítimo Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Apoio Portuário Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Cabotagem Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Longo Curso Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Cargas Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Passageiros e Misto Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Travessia Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Travessia MEI Finalístico: Consulta - Subsídios à Fiscalização Finalístico: Consulta Externa Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas Finalístico: Contrato de Afretamento-Navegação Interior Finalístico: Contrato de Afretamento-Navegação Marítima Finalístico: Contrato de Concessão Finalístico: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias Finalístico: Controle e Acompanhamento de Bens Patrimoniais da União Finalístico: Convênio de Delegação Finalístico: Declaração de Utilidade Pública Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos Finalístico: Denúncias e Representações em Terminais Portuários Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Interior Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio Finalístico: Desincorporação de Bens da União Finalístico: Elaboração de Cartilhas ou Manuais Destinados ao Mercado Regulado e/ou Usuários Finalístico: Estatístico Aquaviário Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas Finalístico: Exploração de Áreas e Instalações Portuárias Finalístico: Extinção da Autorização - Apoio Marítimo Finalístico: Extinção da Autorização - Apoio Portuário Finalístico: Extinção da Autorização - Cabotagem Finalístico: Extinção da Autorização - Longo Curso Finalístico: Extinção da Autorização - Navegação Interior - Cargas Finalístico: Extinção da Autorização - Navegação Interior - Passageiros e Misto Finalístico: Extinção da Autorização - Navegação Interior - Travessia Finalístico: Extinção da Autorização - Navegação Interior - Travessia MEI Finalístico: Habilitação ao Tráfego Marítimo Internacional - HTI Finalístico: Incorporação de Bens da União Finalístico: Interdição de Empresas e Embarcações Finalístico: Interdição de Operações Portuárias Finalístico: Legislação Finalístico: Licitação de Arrendamentos Finalístico: Meio Ambiente Finalístico: Notificação-NOCI Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias Finalístico: Participação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Externo) Finalístico: Participação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno) Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes Finalístico: Plano de Interdição Finalístico: Plano Geral de Outorgas para Portos Finalístico: Plano Plurianual de Fiscalização (PPF) - Orientações e Diretrizes Finalístico: Políticas Públicas para Transportes Aquaviários Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Estações de Transbordo de Cargas Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Instalação Portuária sob Registro Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Instalações Portuárias de Turismo Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Instalações Públicas de Pequeno Porte Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Operadores Portuários Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais de Uso Privado Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Interior Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Marítima e de Apoio Finalístico: Procedimento de Fiscalização em Embarcação em Construção Finalístico: Procedimento de Fiscalização para Acompanhamento das Empresas Habilitadas ao REIDI Finalístico: Procedimento de Fiscalização para Acompanhamento de Instalação Portuária em Construção Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Arrendamento e Operador Portuário Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Estações de Transbordo de Cargas Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Instalações Portuárias de Turismo Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Instalações Públicas de Pequeno Porte Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Operadores Portuários Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Interior Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização-CONPORTOS Finalístico: Procedimento Extraordinário em Instalação Portuária sob Registro Finalístico: Processo Administrativo Contencioso em Portos Públicos Finalístico: Processo Administrativo Contencioso em Terminais Portuários Finalístico: Processo Administrativo Contencioso na Navegação Interior Finalístico: Processo Administrativo Contencioso na Navegação Marítima e de Apoio Finalístico: Processo Apartado Finalístico: Proposta de Norma Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento Finalístico: Questões Trabalhistas nos Portos Finalístico: REB Navegação Interior Finalístico: REB Navegação Marítima Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento Finalístico: Registro de Afretamento na Navegação Interior Finalístico: Registro de Afretamento na Navegação Marítima Finalístico: Registro de Instalação Portuária Finalístico: Relatório Bimestral de Viagem Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP Finalístico: Substituição de Casco em Construção (SEC) Finalístico: Termo de Liberação de Operação - TLO Finalístico: Termo de Liberação de Operação e Habilitação ao Tráfego Internacional Finalístico: Tomada de Contas de Concessionárias Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada Finalístico: Transferência de Titularidade de Outorga Finanças: Cartão Corporativo Finanças: Execução Financeira Finanças: Normatização Interna Gestão da Informação: Arrecadação Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos Gestão da Informação: Cadastro de Interessados no SEI Gestão da Informação: Cadastro de Unidade no SEI Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança Gestão da Informação: Credenciamento de Usuário Externo Gestão da Informação: Expedição de Certidões Gestão da Informação: Expedição de Declarações de Adimplência Gestão da Informação: Gestão Documental Gestão da Informação: Homologação Negocial de Sistema Gestão da Informação: Indicação de Representantes para Intimação Eletrônica Gestão da Informação: Modelagem de Documentos Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão da Informação: Peticionamento Intercorrente a Classificar Gestão da Informação: Peticionamento Novo a Classificar (Outros) Gestão da Informação: Reconstituição Documental Gestão da Informação: Rol de Informações Classificadas Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução Gestão de Contrato: Alteração Contratual Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual Gestão de Contrato: Apostilamento Contratual Gestão de Contrato: Cessão de Imóvel Gestão de Contrato: Execução de Garantia Gestão de Contrato: Liberação de Conta Vinculada Gestão de Contrato: Material em Comodato Gestão de Contrato: Normatização Interna Gestão de Contrato: Processo de Pagamento Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Água/Esgoto Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Aluguel Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Brigadista Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Condomínio Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Copeiragem Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Correios Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Energia Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - IPTU Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Limpeza Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Limpeza e Copeiragem Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Link de Dados Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Locação de Veículos Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Manutenção de Ar Condicionado Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Manutenção de Central Telefônica Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Manutenção de Elevador Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Manutenção Predial Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Mensageria Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Passagem Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Periódicos Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Publicidade Legal Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Recepção Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Secretariado Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Seguro Predial Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Suprimento de Fundos Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Taxas Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Telefonia Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Vigilância Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual Gestão de Contrato: Reajuste/Repactuação Gestão de Contrato: Rescisões Contratuais Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle Gestão e Controle: Execução de Auditoria Interna Gestão e Controle: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT Gestão e Controle: Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica Jurídico: Subsidiar Ação Judicial Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante Licitação: Concorrência Licitação: Concorrência-Registro de Preço Licitação: Concurso Licitação: Convite Licitação: Cotação Eletrônica Licitação: Dispensa - Acima de R$ 17,6 mil Licitação: Dispensa - Até R$ 17,6 mil Licitação: Inexigibilidade Licitação: Leilão Licitação: Planejamento da Contratação Licitação: Plano Anual de Contratações Licitação: Pregão Eletrônico Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço Licitação: Pregão Presencial Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC Licitação: Tomada de Preços Material: Alienação de Material Permanente Material: Baixa de Material de Consumo Material: Gestão de Materiais Material: Inventário de Material de Consumo Material: Inventário de Material Permanente Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Emissão de Nota de Empenho Orçamento: Manuais Orçamento: Programação Orçamentária Ouvidoria: Registro de Demanda Participação Social: Conselhos Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis Pessoal: Abono Permanência Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional) Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional por Atividade Penosa Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva Pessoal: Afastamento para Curso de Formação Pessoal: Afastamento para Depor Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo Pessoal: Afastamento para Pós-graduação - com ônus Pessoal: Afastamento para Pós-graduação - ônus limitado Pessoal: Afastamento para Pós-graduação - sem ônus Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE) Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado Pessoal: Afastamento para Servir em Organismo Internacional Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Assistência à Saúde - Auxílio-Saúde Pessoal: Assistência à Saúde - Plano de Saúde Pessoal: Assistência à Saúde - Prontuário Médico Pessoal: Ausência em Razão de Casamento Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral Pessoal: Ausência para Doação de Sangue Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar Pessoal: Auxílio Acidente Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche Pessoal: Auxílio Doença Pessoal: Auxílio Funeral Pessoal: Auxílio Moradia Pessoal: Auxílio Natalidade Pessoal: Auxílio Reclusão Pessoal: Auxílio-Transporte Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro Pessoal: Bolsa de Graduação Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação Pessoal: Cadastro de Dependentes Imposto de Renda Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura Pessoal: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Pessoal: Concessão de Aposentadoria Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais Pessoal: Concurso Público - Organização Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos Pessoal: Consulta sobre a Existência de Conflito de Interesses Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta Pessoal: Controle de Frequência/Apuração Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoal: Convocação de Diretor Substituto Pessoal: Curso no Exterior Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição Pessoal: Cursos de Pós-Graduação Pessoal: Dados Bancários Pessoal: Delegação de Competência Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia Pessoal: Desconto de Plano de Saúde Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte Pessoal: Designação de Substituto de Cargo Pessoal: Devolução de Salário Pessoal: Dispensa de Controle de Assiduidade (DCA) Pessoal: Dispensa de Substituição de Cargo Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Emissão de Procuração Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo Pessoal: Exoneração de Cargo em Comissão Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Férias Pessoal: Ficha Financeira Pessoal: Folha de Pagamento Pessoal: Gratificação de Desempenho Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Informações Gerenciais Pessoal: Inspeção Periódica de Saúde Pessoal: Licença Adotante Pessoal: Licença Gestante Pessoal: Licença para Atividade Política Pessoal: Licença para Capacitação Pessoal: Licença para Mandato Classista Pessoal: Licença para Serviço Militar Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde Pessoal: Licença Paternidade Pessoal: Licença por Acidente em Serviço Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família Pessoal: Licença por Doença Profissional Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade Pessoal: Licença Tratar de Interesses Particulares Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto Pessoal: Movimentação de Servidor Pessoal: Movimento Reivindicatório Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Normatização Interna Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento de Provento Pessoal: Pagamento de Remuneração Pessoal: Pagamento de Substituição Pessoal: Participação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros Pessoal: Penalidade Advertência Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Disponibilidade Pessoal: Penalidade Suspensão Pessoal: Pensão por Morte de Servidor Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho Pessoal: Previdência Complementar Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo) Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico) Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão Pessoal: Provimento - por Aproveitamento Pessoal: Provimento - por Readaptação Pessoal: Provimento - por Recondução Pessoal: Provimento - por Reintegração Pessoal: Provimento - por Reversão Pessoal: Reembolso de Outros Tipos de Despesas Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Relatório Semanal de Atividades Pessoal: Relatórios da Folha Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede Pessoal: Remoção por permuta Pessoal: Reposição ao Erário Pessoal: Requisição de Servidor Externo Pessoal: Requisição de Servidor Interno Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão Pessoal: Salário-Família Pessoal: SEFIP Pessoal: Solicitação de Crachá Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável Planejamento: Carta de Serviços Planejamento: Elaboração do Plano Estratégico Planejamento: Elaboração do Plano Operacional Planejamento: Estrutura Organizacional Planejamento: Gestão de Projetos Planejamento: Gestão de Riscos Planejamento: Plano de Gestão Anual-PGA Planejamento: Programa de Gestão por Resultados-PGR Planejamento: Regimento Interno Planejamento: Relatórios Institucionais Segurança Institucional: Automação e Controle Predial Segurança Institucional: Boletins de Ocorrência Segurança Institucional: Controle Acesso/Garagem Segurança Institucional: Controle Acesso/Portaria Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio Segurança Institucional: Projetos contra Incêndio Segurança Institucional: Serviços de Vigilância Tecnologia da Informação: Cadastro de Usuário de Sistemas Tecnologia da Informação: Infraestrutura Viagem: Ao Exterior, com Ônus para a Instituição Viagem: Ao Exterior, sem Ônus para a Instituição Viagem: No País (Diárias, Passagens e Relatório) Tipo do Documento:   Abaixo-Assinado Acórdão Acordão-MINUTA Acordo Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (PAE) Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (PP) Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA Acordo Operacional Acordo Operacional: Comunicação Argentina Acordo-MINUTA Agenda Alvará Anais Análise Análise de Riscos-IN 04/2014 Análise Legislativa Anexo Anexo Fotografico Mobile Anexo-Esquema Operacional p/ Transp. Misto Anexo-Esquema Operacional p/ Transp. Misto-MINUTA Anexo-Esquema Operacional para Travessias Anexo-Esquema Operacional para Travessias-MINUTA Anotação Anteprojeto Apartado Sigiloso Apólice Apostila Apresentação Ata de Deliberação Ata de Instalação e Início dos Trabalhos Ata de Pregão Ata de Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços-MINUTA Ata de Reunião Ata de Reunião de Diretoria Ata de Reunião de Diretoria-MINUTA Ata de Reunião-MINUTA Atas/Relatório da Comissão Especial Atestado Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Conformidade-Parecer Referencial Atestado de Conformidade-Parecer Referencial-MINUT Atestado de Vistoria Técnica Ateste Financeiro de Ordens de Serviço de TI Ato Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social Ato de Concessão de Suprimento de Fundos Áudio Auto Auto de Infração Autodeclaração de Cuidado e Coabitação Autodeclaração de Filho(s) em Idade Escolar Autodeclaração de Saúde-Doença Preexistente Autodeclaração de Saúde-Sinais ou Sintomas Gripais Autorização Ad Referendum Autorização Ad Referendum-MINUTA Autorização Complementar Autorização Complementar-MINUTA Autorização de Acesso ao IRPF Autorização de Afretamento Autorização de Afretamento na Navegação Interior Autorização de CLCP: Exportação Autorização de Despesa Autorização de Despesa-MINUTA Autorização de Despesas Acessórias-GLC Autorização de Despesas Acessórias-SAF Autorização de Prorrogação Autorização de Prorrogação-MINUTA Autorização de Termo de Cessão de Uso Autorização de Vista/Cópia a Processo Avaliação Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório Avaliação de Imóvel Averbação de Registro Homologada pelo CADE Aviso Aviso de Audiência Pública Aviso de Audiência Pública-MINUTA Aviso de Consulta Interna Aviso de Consulta Interna-MINUTA Aviso de Licitação Aviso de Licitação - DOU Aviso de Licitação - JORNAL Aviso de Licitação-MINUTA Aviso de Recebimento - AR Aviso de Tomada de Subsídio Aviso de Tomada de Subsídio-MINUTA Baixa da Inscrição no CADIN Balancete Balanço Bilhete Boletim Boletim de Apuração de Frequência (BAF) Boletim de Ocorrência Boleto Calendário Carta Cartão Cartaz Carteira Cédula Certidão Certidão Conjunta de Negativa de Débitos Certidão de Conformidade Certidão de Conformidade-MINUTA Certidão de Intimação Cumprida Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal Certidão de Suspensão de Tramitação Certidão de Tempo de Contribuição Certidão de Tempo de Contribuição-Anexo I Certidão de Tempo de Serviço Certidão de Vistas/Cópia Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Certidão-MINUTA Certificação Processual-Contratos Certificação Processual-Licitação Certificação Processual-Termo de Referência Certificado Certificado de Autorização de Afretamento na NI Certificado de Autorização de Afretamento-CAA Certificado de Liberação de Carga Prescrita - CLCP Certificado de Liberação de Carga Prescrita-CLCP Certificado de Regularidade do FGTS Check-List AGU Check-List: Abertura do Proc. de Fiscalização Adm. Check-List: Adaptações dos Contratos Check-List: Ampliação de Área Check-List: Aumento de Capacidade Check-List: Cartão Corporativo Check-List: Contrato de Uso Temporário Check-List: Contratos-Providências Iniciais Check-List: Credenciamento de Usuário Externo Check-List: Documentação Complementar-Anexo III Check-List: EBNI-Resolução nº 1274-ANTAQ Check-List: EBNI-Resolução nº 1558-ANTAQ Check-List: EBNI-Resolução nº 3285-ANTAQ Check-List: EBNI-Resolução nº 912-ANTAQ Check-List: Empresa Brasileira de Navegação-EBN Check-List: Fiscalização na Admissão de Pessoal Check-List: Fiscalização na Demissão de Pessoal Check-List: Habilitação ao REIDI Check-List: Habilitação-Anexo II Check-List: Inscrição em Dívida Ativa Check-List: Liberação de Saldo de Conta Vinculada Check-List: Novo Registro Check-List: Outorga de Autoriz. de Instal. Port. Check-List: Pagar Material/Serviço c/ Mão-de-Obra Check-List: Pagar Material/Serviço s/ Mão-de-Obra Check-List: Registro de Instalações Flutuantes Check-List: Sanção Adm. e Recisão Contratual Check-List: Término de Contrato Administrativo Check-List: Transferência de Titularidade Cheque Circularização de CLCP: Exportação ADM Continental Circularização de CLCP: Exportação Armadores Circularização de CLCP: Importação Citação CNH CNPJ Código de Rastreamento dos Correios Comprovante Comprovante de 13º, Férias e 1/3 de Férias Comprovante de Recolhimento de FGTS Comprovante de Recolhimento de INSS Comprovantes de Pagamento de Salários e Benefícios Comunicação de Incorporação Comunicação de Liquidação de Débito Comunicação de Término de Estágio Comunicado Conjunto Comunicado de Inabilitação Comunicado de Inabilitação-MINUTA Comunicado Relevante Concessão de Pensão Consolidado do Pedido de Parcelamento Consulta Consulta de Disp. de Material-Suprimento de Fundos Conta Contagem de Tempo de Serviço-INSS Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Contrato de Adesão Contrato de Adesão (Adaptação) Contrato de Adesão (Adaptação)-MINUTA Contrato de Adesão-MINUTA Contrato de Antecipação de Receita Contrato de Arrendamento Contrato de Concessão Contrato Social Contrato-MINUTA Contribuição Convenção Convenção Coletiva de Trabalho Convênio Convênio-MINUTA Convite Correspondência Cota CPF/CIC Crachá Credencial Cronograma Croqui Currículo Currículo Padrão Dacon DAR DARF Debênture Decisão Decisão de Impugnação ao Edital Declaração Declaração de Adimplência Declaração de Bens e Rendas Declaração de Compromisso e Manutenção de Sigilo Declaração de Execução de Atividades - GECC Declaração de Impedimento AT Declaração de Impedimento EN Declaração de Impedimento FM Declaração de Liberação do Servidor - GECC Declaração de Não Acumulação de Cargos Declaração de Não Acumulação de Proventos Declaração de Seguro Desemprego Declaração de Tempo de Atividade Especial Declaração de Tempo de Contribuição para Obtenção Declaração sobre Atividades Profissionais Declaração-MINUTA Decreto Defesa Defesa Ex Officio Degravacão Deliberação Deliberação PAS Deliberação PAS-MINUTA Deliberação-DG Deliberação-SOG Demonstração Demonstrativo Demonstrativo de Cancelamento do Parcelamento Denúncia Depoimento Descrição Despacho Despacho Conclusivo de Procedimento Fiscalizatório Despacho Corregedoria Despacho de Afastamento Despacho de Encaminhamento p/ Julgamento Recursal Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento-MINUTA Despacho Opinativo para Julgamento Superior Despacho Opinativo para Julgamento Superior-MINUTA Despacho Saneador de Sorteio Despacho-MINUTA Despacho-SOE Diário Diligência Diploma Diretriz Dissertação Divulgação de Decisão Documento de Formalização da Demanda (DFD) Documento de Formalização da Demanda (DFD)-MINUTA Documento de Habilitação Documento de Oficialização da Demanda (DOD) Dossiê DRE E-mail E-mail da Primeira Parcela E-mail GRU Edital Edital de Citação Edital de Pregão Eletrônico Edital de Pregão Eletrônico-MINUTA Edital-MINUTA Embargos Emenda Encargos sobre Férias e 13º salário Errata de Ata de Reunião de Diretoria Escala Esclarecimento Escritura Escrituração Estatuto Estudo Estudo Téc. Preliminar da Contratação - IN 05/2017 Estudo Técnico Preliminar (ETP) Exposição de Motivos Extrato Extrato de Ata-CEA Extrato de Avaliação do MTPAC Extrato de Avaliação do MTPAC-MINUTA Extrato de Habilitação Extrato de Habilitação-MINUTA Extrato de INSS e FGTS Extrato de Instrumento Convocatório Extrato de Instrumento Convocatório-MINUTA Extrato de Publicação-DOU Extrato de Publicação-MINUTA Fatura Ficha Ficha Cadastral do Servidor Ficha Cadastral Rede Ficha de Registro de Instalação de Apoio Ficha Inicial de Abertura de Demanda Normativa Fluxograma Folha Folha de Pagamento Folhas de Ponto Folheto/Folder Formulário Formulário de Adesão ao PDV Formulário de Adesão ao PDV-Anexo I Formulário de Alteração de Dados Bancários Formulário de Auxílio Pré-Escolar Formulário de Auxílio Transporte Formulário de Avaliação de Reação à Capacitação Formulário de Cadastro de Unidade no SEI Formulário de Consulta de Débito Formulário de Consulta de Débito-Anexo I Formulário de Consulta de Débito-Anexo II Formulário de Consulta de Débito-Anexo III Formulário de Consulta de Débito-Anexo IV Formulário de Envio de Atestado Médico Formulário de Experiências e Expectativas Formulário de Férias Formulário de Férias-Anexo I (Interrupção) Formulário de Inscrição no Banco de Permutas Formulário de Ouvidoria Formulário de Pedido de Parcelamento Formulário de Plano Anual de Capacitação Formulário de Ressarcimento de Auxílio Moradia Formulário de Ressarcimento de Vacinação Formulário de Ressarcimento-Testagem COVID19 Formulário Instrutório de Prorrogação Contratual Formulário para Proposição de Ato Normativo Fotografia Frequência Garantia Contratual GPS Grade Curricular GRU Guia Guia de Recolhimento da União - GRU Guia de Recolhimento do FGTS Habilitação de Terminal ao Tráfego Internacional Habilitação Terminal Tráfego Internacional-MINUTA Histórico Impugnação Indicação Indicação de Integrante Técnico Indicação de Participação em Eventos - Chefe Indicação de Participação em Eventos-Anexo I Indicação de Participação em Eventos-Anexo II Indisponibilidade de Material-Suprimento de Fundos Informação Jurídica Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI Informe Inscrição Inscrição no CADIN Instituição da Equipe de Planej. da Contratação Instrução Instrução Normativa Instrução Normativa-MINUTA Instrumento Convocatório Instrumento Convocatório-MINUTA Intenção Intimação Inventário Inventário/Lista de Bens Reversíveis Laudo Lei Licença Lista de E-mails Lista de Informações sobre as Partes Envolvidas Lista de Nomes dos Acionistas/Quotistas Lista/Listagem Livro Mandado Manifesto Manual Mapa Mapa de Gerenciamento de Riscos (MR) Mapa de Preços Mapa de Riscos (MR) - IN 05/2017 Mapa de Tempo de Efetivo Exercício-Licença Cap. Mapa de Tempo de Serviço: Aposentadoria Matéria Material Matriz de Responsabilização Medida Provisória Memória Memória de Cálculo Memorial Mensagem Mensagem-MINUTA Minuta Minuta do Acordo de Cooperação Técnica Minuta do Convênio Moção Modelo Movimentação Multa sobre FGTS e Contribuição Social Norma Nota de Empenho Nota de Lançamento Nota de Sistema Nota Fiscal Nota Jurídica Nota Técnica Nota Técnica para Proposição de Ato Normativo Nota Técnica-SOE Notícia Notificação Notificação (PAD) Notificação de Cancelamento de Parcelamento Notificação de Correção de Irregularidade Notificação de Penalidade Notificação Extrajudicial de Débito Notificação Prévia Ofício Ofício Circular Ofício Circular-MINUTA Ofício DG Ofício-Conjunto Ofício-Conjunto Circular Ofício-Conjunto Circular-MINUTA Ofício-Conjunto-MINUTA Ofício-MINUTA Orçamento Ordem Bancária Ordem de Serviço Ordem de Serviço de Consultoria Ordem de Serviço de Fiscalização Ordem de Serviço de Fiscalização-MINUTA Ordem de Serviço de TI Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens Ordem de Serviço-Atividades Projetizadas Ordem de Serviço-Automação de Processos Ordem de Serviço-Capacitação Ordem de Serviço-Ferramenta de Gestão de Serviço Ordem de Serviço-MINUTA Ordem de Serviço-Monitoramento e Operação Ordem de Serviço-N1 Ordem de Serviço-N2 Ordem de Serviço-N3 Organograma Orientação Outros: Panfleto Parecer Parecer Jurídico Parecer Técnico Parecer Técnico Instrutório Parecer Técnico-SAMA Passaporte Pauta Pauta de Reunião de Diretoria Pedido Pedido de Aut. de Compra-Suprimento de Fundos Pedido de Baixa Patrimonial e Contábil Pedido de Cartão de Identificação Pedido de Cartão de Identificação-Anexo I Pedido de Cartão de Identificação-Anexo II Pedido de Informação Pedido de Informação ao Cidadão Pedido de Liberação Pedido de Reconsideração Pedido de Ressarcimento de Despesas: Graduação Pedido de Ressarcimento de Despesas: Idioma Pedido de Ressarcimento de Despesas: Pós-Graduação Pedido de Retirada de Pauta AT Pedido de Retirada de Pauta EN Pedido de Retirada de Pauta FM Pedido de Vacância/Exoneração de Cargo Efetivo Pedido de Vista AT Pedido de Vista EN Pedido de Vista FM Pesquisa de Preço Junto ao Mercado Petição Planejamento da Contratação de Solução de TI Planilha Planilha de Custos Planilha de Dosimetria Plano Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna Plano de Ação Plano de Atividades de Estágio Plano de Dados Abertos Plano de Dados Abertos-MINUTA Plano de Desenvolvimento de Pessoal Plano de Fiscalização de TI Plano de Gerenciamento de Projeto Plano de Gestão Anual-PGA Plano de Inserção de TI Plano de Metas Plano de Saúde Plano de Trabalho Plano de Trabalho-Acordo de Coop. Técnica Plano de Trabalho-Acordo de Coop. Técnica-MINUTA Plano de Trabalho-MINUTA Plano de Trabalho-TED Plano de Trabalho-TED-MINUTA Plano Odontológico Planta Portaria Portaria Conjunta Portaria Conjunta-MINUTA Portaria CRG Portaria de Pessoal DG Portaria de Pessoal DG-MINUTA Portaria de Pessoal SAF Portaria de Pessoal SAF-MINUTA Portaria DG Portaria-MINUTA Pré-Qualificação de Operador Portuário Precatório Preço Anual Estimado da Contratação Prestação de Contas Prestação de Contas-Suprimento de Fundos Prévia Autorização do IPHAN Procuração Programa Projeto Projeto Básico Projeto Básico-MINUTA Projeto de Execução de Estudos e Pesquisas Projeto de Execução de Estudos e Pesquisas-MINUTA Prontuário Pronunciamento Proposta Prorrogação de Pedido de Vista AT Prorrogação de Pedido de Vista EN Prorrogação de Pedido de Vista FM Prospecto Protocolo Protocolo de Conectividade Prova Publicação Publicação no DOU Qualificação Funcional Questionário Rastreamento dos Correios Receita Recibo Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Recurso Recurso: Pedido de Reexame Regimento Registro Registro de Afretamento Registro de Arrecadação Registro de Reunião Regulamento Relação Relação das Remunerações de Contribuições Relação de Embarcações Relação de Empregados Relatório Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna Relatório Avaliação de Prazo/Qualidade do Serviço Relatório Bimestral de Viagens Relatório de Acompanhamento de Obra-Anexo Relatório de Acompanhamento de Obra/Projeto Relatório de AIR Relatório de ARR Específica Relatório de ARR Executiva Relatório de Atividades Relatório de Auditoria Final Relatório de Auditoria Preliminar Relatório de Avaliação Periódica de Estágio Relatório de Consulta e Audiência Públicas Relatório de Execução Relatório de Execução dos Serviços Relatório de Fiscalização da Navegação Interior Relatório de Fiscalização da Navegação Marítima Relatório de Fiscalização Mobile Relatório de Fiscalização Portuária Relatório de Pedido de Reconsideração-CEA Relatório de Pregão Eletrônico Relatório de Procedimento Preliminar Relatório de Produto Relatório de Sorteio Relatório de Veículos Eventuais e da Sede Relatório de Viagem Relatório de Vistoria para Emissão do TLO Relatório de Vistoria para Emissão do TLO-Anexo Relatório Final de Estágio Relatório Final de PAD Relatório Semanal de Atividades Relatório Sintético Mensal-Indenização de Transp. Relatório Técnico Release Renovação de Estágio Renovação de Estágio-Anexo I Representação Requerimento Requerimento de Adesão ao REIDI Requerimento de Adesão REIDI-Anexo I Requerimento de Alteração de Folha de Ponto Requerimento de Auxílio Funeral Requerimento de Auxílio Funeral-Anexo I Requerimento de Auxílio Funeral-Anexo II Requerimento de Auxílio Natalidade Requerimento de Averbação de Tempo de Serviço Requerimento de Licença Paternidade e Prorrogação Requerimento de Pagamento de Substituição-Chefia Requerimento de Pensão Requerimento de Prorrogação de Licença Adotante Requerimento de Prorrogação de Licença Maternidade Requerimento de Remoção A Pedido Sem Permuta Requerimento para Participar de Curso de Formação Requerimento para TUP, ETC, IP4 e IPTur Requisição de Material Resolução Resolução Normativa Resolução Normativa-MINUTA Resolução-MINUTA Resultado Resumo Resumo de Manutenção e Desenvolvimento de TI Retificação RG Roteiro Seguro de Vida SELIC Sentença Sinopse Sobrestamento de Decisão AT Sobrestamento de Decisão EN Sobrestamento de Decisão FM Solicitação Solicitação de Adesão ao PGR Solicitação de Ajuda de Custo Solicitação de Apoio e Suporte a Eventos Solicitação de Apoio e Suporte a Eventos-Anexo I Solicitação de Auditoria (SA) Solicitação de Bolsa de Estudo de Graduação Solicitação de Bolsa de Estudo de Idioma Solicitação de Bolsa de Estudo de Pós-Graduação Solicitação de Estagiário Solicitação de Estagiário-Anexo I Solicitação de Licença para Capacitação Solicitação de Pagamento Solicitação de Participação em Eventos Solicitação de Participação em Eventos-Anexo I Solicitação de Participação em Eventos-Anexo II Solicitação Regime Especial de Jornada: Graduação Solicitação Regime Especial de Jornada: Pós-Grad Substabelecimento Sumário Súmula Súmula Administrativa Súmula Administrativa-MINUTA TA-Resolução nº 1.274, 912 ou 3.285-ANTAQ TA-Resolução nº 1.274, 912 ou 3.285-ANTAQ-MINUTA TA-Resolução nº 1.558 ou 5-ANTAQ TA-Resolução nº 1.558 ou 5-ANTAQ-MINUTA Tabela Tabela de Atividades-PGR Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão-MINUTA Termo Aditivo do Termo de Autorização Termo Aditivo do Termo de Autorização-MINUTA Termo Aditivo-MINUTA Termo Circunstanciado Administrativo Termo Circunstanciado Administrativo-Anexo I Termo Circunstanciado Administrativo-Anexo II Termo Circunstanciado Administrativo-Anexo III Termo Circunstanciado Administrativo-Anexo III-MIN Termo de Abertura de Projeto Termo de Abertura de Projeto de E&P-MINUTA Termo de Abertura de Projeto de Estudos e Pesquisa Termo de Acareação Termo de Aceite Definitivo Termo de Aceite Definitivo-IN 01/2019 Termo de Aceite Provisório Termo de Aceite Provisório-IN 01/2019 Termo de Adesão Termo de Adesão-MINUTA Termo de Adjudicação Termo de Ajustamento de Conduta (PAD) Termo de Ajuste de Conduta Termo de Ajuste de Conduta-MINUTA Termo de Anuência-Sistema de Intimação Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento-MINUTA Termo de Atesto de Avaliação Termo de Atesto de Fatura/Nota Fiscal de Material Termo de Atesto de Fatura/Nota Fiscal de Serviço Termo de Autorização Termo de Autorização-MINUTA Termo de Cancelamento de Documentos Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso-MINUTA Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de Ciência e Consentimento-Testagem COVID19 Termo de Classificação da Informação-TCI Termo de Compromisso - GECC Termo de Compromisso de Estágio - TCE Termo de Compromisso de Graduação Termo de Compromisso de Idioma Estrangeiro Termo de Compromisso de Incentivo à Pós-Graduação Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo Termo de Compromisso de Secretário de CPAD Termo de Compromisso para Pós e MBA Termo de Conclusão de Contrato Termo de Conclusão de Instrução Técnica Termo de Declaração de Concordância e Veracidade Termo de Desanexação Termo de Desistência Termo de Devolução de Celular Termo de Devolução de Documento em Suporte Físico Termo de Devolução de Mídia Eletrônica Termo de Diligência Termo de Doação Termo de Doação-MINUTA Termo de Encerramento de Contrato Termo de Encerramento de Contrato-MINUTA Termo de Encerramento de Processo de Pagamento Termo de Encerramento de Projeto Termo de Entrega e Cessão de Uso de Bens Termo de Entrega e Cessão de Uso de Bens-MINUTA Termo de Execução Descentralizada-TED Termo de Exercício Termo de Guarda de Mídia Termo de Guarda de Planta Termo de Homologação Termo de Indiciação Termo de Interrogatório Termo de Juntada de Documentos Termo de Liberação de Operação-TLO Termo de Liberação de Operação-TLO-MINUTA Termo de Oitiva de Declarante Termo de Oitiva de Testemunha Termo de Posse Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Provisório Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Reconhecimento de Dívida-MINUTA Termo de Redistribuição Termo de Referência Termo de Referência ou Licença Ambiental Termo de Referência ou Projeto Básico-IN 01/2019 Termo de Referência-MINUTA Termo de Rescisão Termo de Rescisão de Estágio Termo de Rescisão-MINUTA Termo de Responsabilidade e Cautela Termo de Reunião, Conexão e Continência Termo de Revelia Termo de Solicitação de Estudo - TSE Termo de Trânsito em Julgado Termo de Validação Técnica Termo de Vistoria Termo de Vistoria de Imóvel Cedido p/ ANTAQ Termo de Vistoria de Imóvel Cedido p/ ANTAQ-MINUTA Tese Testamento Teste Título Título Declaratório de Inatividade Título, Inscrição, Certidão ou Contrato do Terreno TR Simplificado: Cotação Eletrônica TR Simplificado: Dispensa-Compras Traslado Vale-Alimentação Vale-Transporte Vídeo Volume de Processo Voto AT Voto com Ressalvas AT Voto com Ressalvas EN Voto com Ressalvas FM Voto Divergente AT Voto Divergente EN Voto Divergente FM Voto EN Voto FM Voto-Vista AT Voto-Vista EN Voto-Vista FM Data do Processo / Documento:

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