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Autuação
Processo:50300.017612/2018-62
Tipo:Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados
Data de Registro:08/10/2018
Interessados: RODRIMAR S.A TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS (07.836.442/0001-11)

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Lista de Protocolos (63 registros):
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0611783Ordem de Serviço de Fiscalização 452 08/10/2018 08/10/2018 URESP
0648309Despacho 28/11/2018 28/11/2018 URESP
0612327Ofício 96 29/11/2018 29/11/2018 PA-SSZ
0657477Aviso de Recebimento - AR 10/12/2018 10/12/2018 URESP
0657479Aviso de Recebimento - AR 10/12/2018 10/12/2018 URESP
0660817Despacho 13/12/2018 13/12/2018 URESP
0670905Ordem de Serviço de Fiscalização 541 27/12/2018 27/12/2018 URESP
0682802E-mail referente Oficio 96 18/12/2018 18/01/2019 PA-SSZ
0698296Ofício 16 12/02/2019 12/02/2019 URESP
0703953Aviso de Recebimento - AR 19/02/2019 19/02/2019 URESP
0705086Anexo Reincidência 20/02/2019 21/02/2019 URESP
 0705099Ofício 15 21/02/2019 21/02/2019 PA-SSZ
 0680672Relatório de Fiscalização Portuária 5 22/02/2019 22/02/2019 URESP
 50300.003053/2019-94Finalístico: Processo Apartado 25/02/2019 25/02/2019 URESP  
0708040Anexo reincidencia saboó 26/02/2019 26/02/2019 URESP
0711987Aviso de Recebimento - AR 01/03/2019 01/03/2019 URESP
0716102Despacho 12/03/2019 12/03/2019 URESP
0716537Ordem de Serviço de Fiscalização 596 12/03/2019 12/03/2019 URESP
 0740892Anexo LO RODRIMAR SITUAÇÃO SITE CETESB 12/04/2019 12/04/2019 URESP
0746300Ordem de Serviço de Fiscalização 633 18/04/2019 18/04/2019 URESP
0776274Carta DIPRE-GD/220.2019 ref. Ofício 15/2019/PA-SSZ 28/05/2019 30/05/2019 PA-SSZ
0776275Anexo Carta DIPRE-GD/220.2019 28/05/2019 30/05/2019 PA-SSZ
0778949Anexo 17/11/2015 04/06/2019 URESP
0784849Carta Codesp 231.2019 Ref. Of. 15/2019 06/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0784893Anexo Benfeitorias 2001 a 2006 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0784907Anexo Benfeitorias 2007 a 2012 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0784910Anexo Benfeitorias 2007 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0784914Anexo Benfeitorias 2008 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0784919Anexo Benfeitorias 2009 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0785008Anexo Benfeitorias 2010 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0785217Anexo Benfeitorias 2011 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0785225Anexo Benfeitorias 2012 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0785238E-mail 11/06/2019 11/06/2019 PA-SSZ
0747906Relatório Técnico 20 12/06/2019 12/06/2019 URESP
0785310Auto de Infração 3781-8 12/06/2019 12/06/2019 URESP
0785390Ofício 156 12/06/2019 12/06/2019 URESP
0803709Aviso de Recebimento - AR 04/07/2019 04/07/2019 URESP
0821590Defesa RODRIMAR 29/07/2019 29/07/2019 CGD
 0821709Anexo 29/07/2019 30/07/2019 CGD
0822136Parecer Técnico Instrutório 34 16/08/2019 16/08/2019 URESP
0837893Anexo Reincidência 16/08/2019 16/08/2019 URESP
0837896Anexo Dosimetria 16/08/2019 16/08/2019 URESP
1514442Despacho Conclusivo de Procedimento Fiscalizatório 11/01/2022 11/01/2022 URESP
1578301Despacho 31/03/2022 31/03/2022 SFC
1599645Despacho Opinativo para Julgamento Superior 30/08/2022 30/08/2022 SFC
1709758Despacho 31/08/2022 31/08/2022 SFC
1709854Termo de Distribuição 31/08/2022 31/08/2022 SGE
 50300.017533/2022-38Diretoria: Voto 05/10/2022 05/10/2022 AST-D1  
1751663Despacho 20/10/2022 20/10/2022 AST-D1
1757211Relatório da Relatora FT 26/10/2022 26/10/2022 CRCP
1757212Voto da Relatora FT 26/10/2022 26/10/2022 CRCP
1757216Declaração de Voto AL 26/10/2022 26/10/2022 CRCP
1757219Declaração Voto EN 26/10/2022 26/10/2022 CRCP
1758004Acórdão 576 31/10/2022 31/10/2022 CRCP
1758006Ementa de Acórdão 31/10/2022 31/10/2022 CRCP
1760938Publicação no DOU Acórdão 576 01/11/2022 01/11/2022 CRCP
1763809Ofício 1285 04/11/2022 04/11/2022 CDCP
1763815Despacho 04/11/2022 04/11/2022 CDCP
1763818Despacho 04/11/2022 04/11/2022 CDCP
1764120Despacho 04/11/2022 04/11/2022 SFC
1764942Despacho 07/11/2022 07/11/2022 GPF
1772496Certidão de Intimação Cumprida 16/11/2022 16/11/2022 CDCP
1961701Despacho 27/06/2023 27/06/2023 GRESP
Lista de Andamentos (47 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
27/06/2023 09:00 GRESP Conclusão do processo na unidade
17/11/2022 09:59 CDCP Conclusão do processo na unidade
17/11/2022 09:59 CDCP Processo recebido na unidade
16/11/2022 21:00 CDCP Processo remetido pela unidade CDCP
16/11/2022 21:00 CDCP Intimação cumprida em 16/11/2022, conforme Certidão 1772496, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 04/11/2022 11:20:49 e Documento Principal 1763809 (Ofício 1285) para Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos
16/11/2022 21:00 CDCP Reabertura do processo na unidade
07/11/2022 16:58 SFC Conclusão do processo na unidade
07/11/2022 16:47 SFC Processo recebido na unidade
07/11/2022 15:59 SFC Processo remetido pela unidade GPF
04/11/2022 17:23 GPF Processo recebido na unidade
04/11/2022 15:36 GRESP Processo recebido na unidade
04/11/2022 11:46 GPF Processo remetido pela unidade SFC
04/11/2022 11:46 GRESP Processo remetido pela unidade SFC
04/11/2022 11:38 SFC Processo recebido na unidade
04/11/2022 11:22 SFC Processo remetido pela unidade CDCP
04/11/2022 11:22 GRESP Processo remetido pela unidade CDCP
04/11/2022 11:20 CDCP Intimação Eletrônica expedida em 04/11/2022 11:20:49, sobre o Documento Principal 1763809 (Ofício 1285), para Fábio Giraldez Esquivel Gallotti Beserra
04/11/2022 11:20 CDCP Disponibilizado acesso externo para Fábio Giraldez Esquivel Gallotti Beserra (fabio.gallotti@gallotti.adv.br) até 11/10/2122 (36500 dias). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Intimação Eletrônica gerada.
03/11/2022 11:08 CGEC Conclusão do processo na unidade
01/11/2022 12:34 CDCP Processo recebido na unidade
01/11/2022 09:05 CGEC Processo recebido na unidade
01/11/2022 08:10 CGEC Processo remetido pela unidade CRCP
01/11/2022 08:10 CDCP Processo remetido pela unidade CRCP
26/10/2022 14:57 CRCP Processo 50300.017533/2022-38 anexado
26/10/2022 14:08 AST-D1 Conclusão do processo na unidade
20/10/2022 08:53 CRCP Processo recebido na unidade
20/10/2022 08:50 CRCP Processo remetido pela unidade AST-DT
31/08/2022 10:03 AST-D1 Processo recebido na unidade
31/08/2022 09:46 AST-D1 Processo remetido pela unidade DT
31/08/2022 09:45 D1 Processo recebido na unidade
31/08/2022 09:00 D1 Processo remetido pela unidade SGE
31/08/2022 09:00 SGE Processo distribuído (Diretoria Colegiada, Flavia Morais Lopes Takafashi)
31/08/2022 08:59 SGE Processo recebido na unidade
31/08/2022 00:05 SGE Processo remetido pela unidade SFC
29/04/2022 19:07 SFC _Demanda concluída: Despacho (1578301) [{"ID":37313}]
27/04/2022 12:40 SFC _Demanda iniciada: Despacho (1578301) [{"ID":37313}]
11/01/2022 15:38 SFC Processo recebido na unidade
11/01/2022 00:19 SFC Processo remetido pela unidade URESP
07/01/2022 17:50 URESP Processo 50300.003053/2019-94 anexado
16/12/2019 13:50 URESP Disponibilizado acesso externo para GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS (02.285.053/0001-21) (fabio.gallotti@gallotti.adv.br) até 05/12/2021 (720 dias). Com visualização integral do processo.
concedido por meio do esic 50650.007506/2019-81
16/12/2019 13:49 URESP Disponibilizado acesso externo para GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS (02.285.053/0001-21) (fabio.gallotti@gallotti.adv.br) até 05/12/2021 (720 dias). Com visualização integral do processo.
concedido por meio do esic 50650.007506/2019-81
29/07/2019 16:13 URESP Disponibilizado acesso externo para GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS (02.285.053/0001-21) (amanda.lemos@gallotti.adv.br) até 27/10/2019 (90 dias). Com visualização integral do processo.
Visualização integral do processo. Concedido por meio do 50650.003857/2019-13
03/07/2019 18:26 PA-SSZ Conclusão do processo na unidade
11/06/2019 12:05 PA-SSZ Envio de correspondência eletrônica 0785238 (E-mail)
08/10/2018 18:30 PA-SSZ Processo recebido na unidade
08/10/2018 18:30 PA-SSZ Processo remetido pela unidade URESP
08/10/2018 18:06 URESP Processo público gerado